Pode ter sido a última. No passado dia 7 realizou-se a procissão de São Roque. Descendo pela Rua da Misericórdia, o cortejo seguiu pela Rua do Loreto, Rua da Atalaia e voltou pela Travessa da Queimada. O andor viajou com os Bombeiros de Sacavém, à frente do pálio e atrás das diversas bandeiras, pendões e estandartes. Seis elementos da GNR do Carmo fizeram guarda-de-honra. A Banda da Sociedade de Instrução Musical Escolar Cruz Quebradense tocou a marcha grave intitulada «Hino da Paz». Indiferente ao acto, à emoção colectiva e a algumas lágrimas teimosas, o meu neto Pedro empurrava o seu carrinho de bebé. Ele não sabe que esta pode ter sido a última procissão. Seu pai (1981) e suas tias (1978, 1985) nasceram no BA, aqui foram à escola e à catequese, aqui fizeram licenciaturas e mestrados mas foram obrigados a partir para longe do Bairro e até do País. Pode ter sido a última. O sonho dos vereadores da CML é acabarem com a vida dos residentes do BA, transformando este espaço numa réplica dos bairros pobres de Bangkok onde só há bares e restaurantes e o turismo sexual floresce. Afastados os filhos dos residentes, só falta acabar com a vida dos actuais moradores. Repetem o que estão a fazer com a Feira da Luz: todos os anos há menos feirantes e, quando não houver feira, vamos todos comprar as coisas a um hipermercado. O meu neto Pedro aponta a tuba que brilha ao sol e sorri para o músico. Quando ele for adulto já não vai haver procissão e o BA onde o pai nasceu será um deserto habitado por bares e restaurantes. O sonho dos vereadores da CML é fazer do BA uma terra queimada, um deserto não habitado, o esplendor do vazio. Estão quase a conseguir. O meu neto não percebeu o sentido da música – é por todos nós que, triste, a marcha chora um tempo, um lugar e um Bairro que está a morrer.
Documento relativo ao Bairro Alto entregue à Vereação no passado dia 3 de Outubro na reunião descentralizada da CML.
BAIRRO ALTO. AQUI MORA GENTE!
O maior nível de queixas no Bairro Alto tem por objecto a poluição sonora, com carácter hab
itual, gravemente lesiva não só da qualidade de vida dos habitantes, como do direito a um ambiente equilibrado.
A elevada concentração de estabelecimentos de venda de bebidas
existentes no Bairro e a forma desordenada como funcionam potenciam, de
forma exponencial, o nível de insegurança, insalubridade, saúde física e
mental dos moradores.
São portas e janelas abertas, com
amplificadores de som, bandas e djs ao vivo que projectam um barulho
ensurdecedor para as ruas sujeitando os residentes a intoleráveis níveis
de ruído.
Todos os dias há novos estabelecimentos a expelir
decibéis para as vias públicas transformando o Bairro numa « DISCOTECA A
CéU ABERTO » (em especial as Ruas da Atalaia, Diário de Notícias e
Barroca).
E o mais insólito desta situação é que se encontram
vazios no interior e com a maioria da clientela a ocupar as vias
públicas para consumo de bebidas alcoólicas.
De que serve a um
morador solicitar uma medição de Ruído na sua residência, ainda que
venha a ter sucesso, (tarefa quase impossível, nos dias previstos das
medições os bares « ficam » silenciosos) se todos os bares debitam altos
volumes de som para a via pública! Pura esquizofrenia !
Como é
que os responsáveis aurtárquicos querem atrair novas famílias para o
Centro Histórico, que pagam impostos, reabilitam património se não
cuidam mínimamente da tranquilidade, segurança e salubridade pública.
É certo que a CML, a nível de planeamento urbano (Plano de Urbanizaçâo
do Bairro Alto e Bica) continua a afirmar a vocação residencial do
Bairro, a limitar a abertura de novos bares, mas a realidade,
infelizmente, é bem diferente.
Assiste-se a uma absoluta
impunidade face à abertura constante de novos bares, sem qualquer
licença e a uma demasiada indulgência concedida aos proprietários de
estabelecimentos de diversão nocturna que funcionam sem cumprimento de
requisitos legais.
Não descurando os impactos positivos da
actividade de restauração e bebidas no turismo e na economia e a
necessária conjugação de interesses entre residentes e empresários
nocturnos, nunca poderemos admitir que aqueles que retiram uma mais
valia destes negócios não estejam submetidos à Lei como todos os
cidadãos.
Em face do exposto, os residentes exigem : - a
adopçâo de medidas de prevenção e controlo da poluição sonora nos
limites da Lei e para a protecção da saúde pública, através de um Plano
integrado de caracterização e controlo dos níveis sonoros;
- a
realização de um Levantamento dos Estabelecimentos que funcionam em
infracçâo aos requisitos de abertura ao público, nomeadamente, o
cumprimento da obrigação legal de afixar o horário de funcionamento
(actualizado), em lugar visível, na porta do Estabelecimento, com
indicação da entidade exploradora, horários e expressamente referir a
necessidade de preservar a tranquilidade pública, sob pena de restriçâo
de horário e/ou suspensão de actividade;
- a limitação do
consumo de bebidas na via pública; pois, legalmente a prestação de
serviços de bebidas em espaço demarcado, adjacente ao estabelecimento,
depende de prévio licenciamento municipal. Ao permitir aos proprietários
de alguns estabelecimentos a ocupação de algumas ruas para consumo de
bebidas alcoólicas, a CML contribui para a desordem e intranquilidade
pública, além de propiciar-lhes uma mais valia injustificada e desleal,
em termos de concorrência relativamente a outros comerciantes, que pagam
as respectivas taxas pela ocupação do espaço público com esplanadas.
- aplicação efectiva de sanções e medidas de polícia restritivas
relativamente aos estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais
de funcionamento.
Lisboa, em 3 de Outubro de 2012
A Direcção da Associaçâo de Moradores do Bairro Alto (AMBA ) Luis Paisana (Presidente)
Vinte Linhas 795
Fonseca e Costa barbaramente agredido ou o BA sem rei nem Roque
Já nem o nosso padroeiro São Roque nos vale a nós, habitantes do Bairro Alto – no meu caso desde 1976. A miserável agressão e assalto de que foi vítima o cineasta José Fonseca e Costa quando se dirigia para sua casa à noite no passado sábado prova que os delinquentes sentem no ar um cheiro de impunidade. O Bairro Alto é o único lugar de Lisboa onde a Lei do Ruído não é cumprida, por exemplo. Outro dia um vizinho nosso na Rua das Salgadeiras viu uma equipa que veio medir os decibéis de um «bar» a não ter nada para registar porque nessa noite por acaso o ruído estava normal. Foi uma coincidência, um acaso. O Bairro Alto é o único lugar onde a ASAE não actua. Ninguém sabe porquê mas é a verdade – não actua. Viver aqui é como ter os pés em cima de uma botija de gás. Nunca se sabe quando ela vai explodir. O Bairro Alto é o único lugar da cidade onde qualquer bandalho pode abrir uma coisa a que chama «bar» e cujo tamanho é inferior ao de uma casa de banho. Por isso esses «bares» não têm casa de banho e os seus «clientes» urinam contra os nossos automóveis e contra as portas dos nossos prédios onde procuramos viver mas onde a CML tudo faz para que estejamos condenados à extinção. O nosso Bairro é o único lugar onde se permite que qualquer borrabotas finge que tem uma loja de T Shirts e pede uma «actividade acessória» dizendo que precisa de um «bar de apoio» ao cliente mas, passado um dia, já só vende bebidas alcoólicas e esquece as T Shirts que são apenas uma marosca. Lá para Dezembro alguém vai comemorar o «Dia do Bairro Alto» mas eu pergunto: comemorar o quê? Comemorar a atitude da CML que faz de conta que no Bairro Alto não vivem pessoas? Comemorar a tristeza criada ela ilusão perdida depois da vinda para aqui da esquadra da PSP?
Dizem que “vale mais uma imagem do que mil palavras”. Pouco passava da meia noite quando, a cem metros da minha residência, me encostaram uma navalha de degola à jugular, depois de um golpe de gravata feito com mão de mestre, sendo de seguida atirado ao chão e pontapeado sem dó nem piedade. Assim começaram para mim as Festas da Cidade neste bairro, onde moro há mais de 40 anos e que a CML insiste em considerar como sendo emblemático, a ponto de fazer a sua propaganda externa designando-o como o bairro da “movida” ignorando que está na sua maior parte transformado numa lixeira, com ruas sujas, escusas e escuras que são uma tentação para os criminosos, de quem a vitima agora fui eu. A Rua Nova do Loureiro, a minha rua, considerada como uma das mais belas de Lisboa por causa do porte das suas árvores e das flores que pendiam dos muros dos quintais, é hoje uma rua abandonada e triste, onde os empresários do imobiliário actuam a seu bel-prazer, sem a presença da Policia Municipal e na mais total desprotecção de quem nela habita. Quem manda na CML tem a memória curta: esqueceram-se do incêndio do Chiado. Se um dia o fogo pega numa das casas em gaiola, de madeira oitocentista, o Bairro arde inteirinho.
A Tradição Boémia do Bairro Alto não pode confundir-se com o ambiente de permissividade e
impunidade que tende a repercutir-se sobre toda a vida do Bairro onde se sente, cada vez mais
e a qualquer hora, o desrespeito pelos direitos dos outros e uma degradação ambiental sem
precedentes.
A elevada concentração de estabelecimentos que exploram de forma desordenada a
actividade de venda de bebidas, de portas e janelas abertas, com difusão de música gravada
ou bandas e dj`s ao vivo em som ensurdecedor, e com a maioria dos clientes na via pública,
exige uma actuação por parte da Câmara Municipal contra os intoleráveis níveis de ruído que
se verificam actualmente.
- Atendendo a que o maior nível de queixas no Bairro tem por objecto a poluição
sonora, com carácter habitual, gravemente lesiva não só da qualidade de vida dos
habitantes, como do direito a um Ambiente equilibrado;
-Os estabelecimentos estão a aumentar todos os dias os decibéis numa
concorrência desenfreada para se destacarem;
solicitou a Associação de Moradores do Bairro Alto ao Senhor Presidente da
CML a fiscalização rigorosa, sistemática e urgente das condições de licenciamento
dos estabelecimentos que viabilizam música ao vivo e/ou gravada e as respectivas
avaliações acústicas.