segunda-feira, 26 de março de 2012

AMBA - Eleição de Órgãos Sociais

Eleição dos Orgão Sociais da AMBA
Para o triénio 2012-2105

Por um Bairro Alto Habitável
A Moção aprovada em Assembleia de moradores e apresentada às diversas entidades, será implementada e consolidada no próximo triénio pelos Órgãos Sociais eleitos no passado dia 20 de Março.

A lista A, encabeçada por Luís Paisana, contou com uma votação de 100 por cento, numa adesão às urnas de 50% dos associados.

Sob o slogan “Por um Bairro Alto habitável”, a AMBA pretende que nos próximos três anos seja uma realidade o cumprimento da lei do ruído e o direito ao descanso, uma efectiva salubridade, higiene e limpeza do bairro, segurança e liberdade dos que moram e visitam a área e adoptar uma politica realística de mobilidade e de estacionamento.

Direcção
Presidente- Luís Paisana
Vice Presidente –Vitor Silva
Secretário- José Carmo Francisco
Tesoureiro- Ricardo Rodrigues
Vogal-Ana Baltasar
1º Suplente Margarida Valente
2º Suplente-André Santos

Assembleia Geral
Presidente Mª Fernanda do Barreiro
Vice Presidente- Diamantino
1º-Secretário-Rosana
2º-Secretário- Mª Carminda Silva

Conselho Fiscal
Presidente- Francisco José Trigo
Vogal- João Filipe Guerreiro
Vogal João Meyer

domingo, 25 de março de 2012

Provedor de Justiça atento ao Bairro Alto

O provedor de Justiça encontra-se atento aos problemas do Bairro Alto.
Damos conta, em baixo, da nota difundida pelo sítio da Provedoria de Justiça. Não deixamos, contudo, de realçar que:
- Refere a uma outra nota datada de 2008 (!!!) e os problemas desde então não só se mantém como pioraram;
- A regulamentação das bebidas alcoólicas na rua é um factor de elevada importância para melhor qualidade de vida no Bairro Alto.
 "Bairro Alto: Ruído, estabelecimentos comerciais e qualidade de vida dos moradores da zona

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma queixa contra a abertura de bares, lojas de conveniência e outros estabelecimentos que vendem bebidas no Bairro Alto, com enfoque nas deficientes condições de segurança, higiene, salubridade e tranquilidade pública. À propagação do ruído, somam-se outros incómodos lesivos do bem-estar dos moradores, tráfico de estupefacientes, e outros desacatos perturbadores da ordem pública, lixo depositado na via pública.

Fundando-se nas conclusões alcançadas no âmbito da apreciação de anteriores reclamações de moradores no Bairro Alto, o Provedor de Justiça manifestou reservas a uma proposta de regulamento municipal, ao julgar insuficiente a projectada limitação do horário dos estabelecimentos de venda a retalho para as 19 horas, por não permitir debelar eficazmente os inconvenientes inerentes à exploração de estabelecimentos de diversão e à venda de bebidas alcoólicas para consumo fora de portas.

Nesta perspectiva, o Provedor inquiriu o executivo municipal sobre as providências equacionadas a título complementar, para melhor atender às preocupações dos moradores.

A Câmara Municipal de Lisboa informou ter providenciado a redução do horário dos estabelecimentos comerciais reclamados e a instalação de um sistema de videovigilância no Bairro Alto.

Do mesmo passo, propôs-se regulamentar a ocupação do espaço público, com vista ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas e de comportamentos que lesem a higiene pública, acolhendo uma sugestão que o Provedor de Justiça apresentara no ano de 2008, quando auscultado sobre um projecto de postura municipal relativa a horários de funcionamento de restaurantes, bares e discotecas no Bairro Alto.

Nota de imprensa de Abril de 2008


http://www.provedor-jus.pt/Imprensa/noticiadetalhe.php?ID_noticias=178



Gabinete do Provedor de Justiça, em 21 de Dezembro de 2011"