Carta da AMBA ao Vereador sobre a Rua Nova do Carvalho (Cais do Sodré)

Exmo. Senhor Vereador do Ambiente,

Dr. José Sá Fernandes

 

Chegou ao conhecimento da AMBA, através da imprensa (Notícia do Público de ) que existe um projecto  para a Rua Nova do Carvalho, numa parceria conjunta do Pelouro do Ambiente com os donos dos bares e discotecas do Cais do Sodré, de( re) pintura definitiva da rua em ROSA e colocação de Muppies na via pública.

A CML decide , assim, consagrar uma via pública para o consumo de álcool,  sem que os residentes sejam ouvidos nem achados.

De forma algo insólita, a CML, optou por não publicitar este projecto junto dos principais “beneficiários” da pedonalização da rua: os moradores do bairro.

Tanto mais insólito, porquanto os representantes dos moradores do Bairro Alto e Cais do Sodré participaram, até ao mês de Julho passado, num Grupo de Trabalho sobre os problemas da animação nocturna nestes Bairros, sob a orientação do Senhor Vereador do Ambiente, Dr José Sá Fernandes.

Nunca, durante os oito meses que duraram as reuniões de trabalho conjuntas, entre os representantes dos bares e discotecas, os representantes dos moradores e o Senhor Vereador do Ambiente, foi sequer mencionada a existência de um Projecto em curso para a Rua Nova do Carvalho.

RUA COR DE ROSA, QUASE DOIS ANOS DEPOIS

PESADELO COR DE ROSA…

Um bairro onde os bares e festas de rua são uma fonte permanente de ruído que impede os moradores de dormir. Onde as ruas são um vazadouro de copos de plástico e garrafas de cerveja. Onde os transumantes noctívagos deixam um rasto de grafittis e vandalismo. Onde um passeio matinal com os filhos é pretexto para sentir o cheiro omnipresente a urina ou encontrar um sobrevivente da noite anterior nas entradas dos prédios a fazer as suas necessidades.

Faz em breve dois anos que se davam as últimas pinceladas no novo ex-libris de Lisboa, a então recém apelidada “Rua Cor de Rosa”. Corria o dia 6 de Dezembro de 2011, e o cenário que então se pinta nos media é uma extensão da rua. Todo ele cor-de-rosa.

Tratava-se de uma estratégia de reabilitação da zona do Cais do Sodré. De um espaço aglutinador de empresários, sobretudo da área criativa. De um melting pot de criatividade e ideias. São novas pessoas. novas ideias. novos hábitos. Uma nova forma de estar nesta zona de Lisboa. É, enfim, a renovação da principal rua de bares do Cais do Sodré. Pois convém lembrar que, acima de tudo, é disso que se trata. Novos bares.  

No Cais do Sodré  a regra é conceder licenças aos frequentes “eventos culturais”, patrocionados por marcas de bebidas espirituosas, «  animações de rua » com colunas de som a debitar décibeis infernais.

Para já, o resultado desta “estratégia de reabilitação do Cais do Sodré”, que “revitaliza” o bairro à custa dos seus moradores, está à vista. Elevada concentração de novos bares e discotecas, com difusão de música para o exterior. Estabelecimentos sobrelotados, atraindo multidões que consomem álcool e estupefacientes na via pública até bem depois do nascer do dia e se aliviam onde quer que estejam. Vandalismo de viaturas, bens patrimoniais e equipamentos públicos. Toda a espécie de dejectos e vidros atirados para as ruas. Ruído em excesso durante toda a noite, desacatos e distúrbios constantes.

UM NOVO EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE DO DESÍGNIO TURÍSTICO DE LISBOA

Urge contrariar a concepção de que a « animação nocturna » se traduz numa « revitalização do Centro Histórico »,  através do desenvolvimento turístico e da criação de riqueza e postos de trabalho. Na verdade, assiste-se a uma degradação ambiental  urbana, na medida em que as pessoas simplesmente desistem de morar no centro da cidade, por exaustão, porque deixaram de dormir devido ao excesso de ruído dos bares e pelos frequentadores que fazem da via pública uma extensão dos bares .As pessoas deixam de recuperar o património imobiliário.

É tempo de pugnar por um desenvolvimento equilibrado nos núcleos históricos, garantindo a adopção de condutas social e ambientalmente responsáveis, por parte dos agentes envolvidos na actividade económica e turística,  como condição imprescindível para se conseguir alcançar uma imagem de marca turística diferenciada e valorizada,

Senhor Vereador do Ambiente, como bem sabe, mas nunca será demais recordar, desde o ano de 2008 que a Provedoria de Justiça vem preconizando a necessidade de  aprovação de regulamentação municipal que salvaguarde o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores do Bairro Alto. Mais recentemente, voltou a invocar essa necessidade com os problemas vividos no Cais do Sodré, nomeadamente, através de:

1)    Horários de encerramento comuns aos estabelecimentos, até às 02h00 da madrugada

2)    Restrição do consumo de bebidas na via pública

3)    Interdição do funcionamento dos estabelecimentos que difundem música, de portas e janelas abertas para a rua

4)    Encerramento dos estabelecimentos, alvo de reclamaçâo dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantêm funcionamento em infracção aos requesitos de abertura ao público

Face ao exposto, solicitamos a V. Exa, com a máxima urgência, sejamos informados sobre

·         O conteúdo do Projecto para a Rua Nova do Carvalho;

·         a razão pela qual foram os moradores excluidos da participação num projecto para uma rua do seu Bairro

       

A AMBA como parte activa e participativa das reuniões do Grupo de Trabalho havidas ao longo dos últimos meses ,face a esta situação, questiona se não haverá mais projectos em curso, nomeadamente projectos de animação nocturna em zonas da futura freguesia da Misericórdia  em que os moradores não foram e não são ouvidos ?

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AMBA

Luís Paisana

(Presidente)

Lisbon Week - Sessões DJ todas noites ao ar livre no Miradouro de São Pedro de Alcântara

Publicamos em baixo a missiva enviada ao Vereador do Ambiente, Dr. José Sá Fernandes, referente às sessões DJ ao ar livre programadas para até às 02:00 horas, todos os dias da semana, durante a iniciativa Lisbon Week.

Exmo Senhor Vereador do Ambiente,

Dr Jose Sa Fernandes,

Na qualidade de representantes dos habitantes do Bairro Alto, gostaríamos de expressar a nossa surpresa e protesto com a realização de espectáculos musicais de “DJ-sets” no Miradouro de São Pedro de Alcântara até às 02:00 Horas de todas as noites, no jardim – ao ar livre que é via pública.

É que nas imediações do Miradouro de São Pedro de Alcântara habitam pessoas que trabalham todos os dias, idosos, bebés e crianças – pessoas normais, que já sofrem em demasia com a degradação do ambiente derivada das actividades musicais no referido Miradouro, quer em termos de ruído, quer no WC em que se transformam diversas ruas adjacentes ao jardim.

Manifestamos assim a nossa oposição a actividades nocturnas desta natureza nestes horários, em desrespeito pela Legislacao do Ruído e à revelia dos residentes nas áreas afectadas que são confrontados com factos consumados, sem que sejam considerados ou respeitados.

Solicitamos assim a V.Ex.as, que para os DJ-sets no Miradouro de São Pedro de Alcântara previstos durante a iniciativa se dignem a:

Proceder a medidas de redução de horário em conformidade com a Legislacao do Ruído;

Exortar à forte restrição do volume musical, no período nocturno, sem prejuízo de 1);

Incluir casas de banho para os utentes nocturnos e desincentivos a que estes utilizem as ruas adjacentes como WCs;

Que em futuras edições V.Ex.as tenham efectivamente em conta que “Lisbon” é feita - em primeiro lugar – pelas pessoas que nela habitam e só depois pelas que por ela passam.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AMBA

Miradouro de São Pedro de Alcântara, numa manhã típica.

A música da Cruz Quebrada na procissão de São Roque

Pode ter sido a última. No passado dia 7 realizou-se a procissão de São Roque. Descendo pela Rua da Misericórdia, o cortejo seguiu pela Rua do Loreto, Rua da Atalaia e voltou pela Travessa da Queimada. O andor viajou com os Bombeiros de Sacavém, à frente do pálio e atrás das diversas bandeiras, pendões e estandartes. Seis elementos da GNR do Carmo fizeram guarda-de-honra. A Banda da Sociedade de Instrução Musical Escolar Cruz Quebradense tocou a marcha grave intitulada «Hino da Paz». Indiferente ao acto, à emoção colectiva e a algumas lágrimas teimosas, o meu neto Pedro empurrava o seu carrinho de bebé. Ele não sabe que esta pode ter sido a última procissão. Seu pai (1981) e suas tias (1978, 1985) nasceram no BA, aqui foram à escola e à catequese, aqui fizeram licenciaturas e mestrados mas foram obrigados a partir para longe do Bairro e até do País. Pode ter sido a última. O sonho dos vereadores da CML é acabarem com a vida dos residentes do BA, transformando este espaço numa réplica dos bairros pobres de Bangkok onde só há bares e restaurantes e o turismo sexual floresce. Afastados os filhos dos residentes, só falta acabar com a vida dos actuais moradores. Repetem o que estão a fazer com a Feira da Luz: todos os anos há menos feirantes e, quando não houver feira, vamos todos comprar as coisas a um hipermercado. O meu neto Pedro aponta a tuba que brilha ao sol e sorri para o músico. Quando ele for adulto já não vai haver procissão e o BA onde o pai nasceu será um deserto habitado por bares e restaurantes. O sonho dos vereadores da CML é fazer do BA uma terra queimada, um deserto não habitado, o esplendor do vazio. Estão quase a conseguir. O meu neto não percebeu o sentido da música – é por todos nós que, triste, a marcha chora um tempo, um lugar e um Bairro que está a morrer.

José do Carmo Francisco

(Vinte Linhas 831)

Fonte: http://www.irmandadesaoroque.pt

Aqui Mora Gente!

Documento relativo ao Bairro Alto entregue à Vereação no passado dia 3 de Outubro na reunião descentralizada da CML.

BAIRRO ALTO. AQUI MORA GENTE!

O maior nível de queixas no Bairro Alto tem por objecto a poluição sonora, com carácter hab

itual, gravemente lesiva não só da qualidade de vida dos habitantes, como do direito a um ambiente equilibrado.

A elevada concentração de estabelecimentos de venda de bebidas existentes no Bairro e a forma desordenada como funcionam potenciam, de forma exponencial, o nível de insegurança, insalubridade, saúde física e mental dos moradores.

São portas e janelas abertas, com amplificadores de som, bandas e djs ao vivo que projectam um barulho ensurdecedor para as ruas sujeitando os residentes a intoleráveis níveis de ruído.

Todos os dias há novos estabelecimentos a expelir decibéis para as vias públicas transformando o Bairro numa « DISCOTECA A CéU ABERTO » (em especial as Ruas da Atalaia, Diário de Notícias e Barroca).

E o mais insólito desta situação é que se encontram vazios no interior e com a maioria da clientela a ocupar as vias públicas para consumo de bebidas alcoólicas.

De que serve a um morador solicitar uma medição de Ruído na sua residência, ainda que venha a ter sucesso, (tarefa quase impossível, nos dias previstos das medições os bares « ficam » silenciosos) se todos os bares debitam altos volumes de som para a via pública! Pura esquizofrenia !

Como é que os responsáveis aurtárquicos querem atrair novas famílias para o Centro Histórico, que pagam impostos, reabilitam património se não cuidam mínimamente da tranquilidade, segurança e salubridade pública.

É certo que a CML, a nível de planeamento urbano (Plano de Urbanizaçâo do Bairro Alto e Bica) continua a afirmar a vocação residencial do Bairro, a limitar a abertura de novos bares, mas a realidade, infelizmente, é bem diferente.

Assiste-se a uma absoluta impunidade face à abertura constante de novos bares, sem qualquer licença e a uma demasiada indulgência concedida aos proprietários de estabelecimentos de diversão nocturna que funcionam sem cumprimento de requisitos legais.

Não descurando os impactos positivos da actividade de restauração e bebidas no turismo e na economia e a necessária conjugação de interesses entre residentes e empresários nocturnos, nunca poderemos admitir que aqueles que retiram uma mais valia destes negócios não estejam submetidos à Lei como todos os cidadãos.

Em face do exposto, os residentes exigem :
- a adopçâo de medidas de prevenção e controlo da poluição sonora nos limites da Lei e para a protecção da saúde pública, através de um Plano integrado de caracterização e controlo dos níveis sonoros;

- a realização de um Levantamento dos Estabelecimentos que funcionam em infracçâo aos requisitos de abertura ao público, nomeadamente, o cumprimento da obrigação legal de afixar o horário de funcionamento (actualizado), em lugar visível, na porta do Estabelecimento, com indicação da entidade exploradora, horários e expressamente referir a necessidade de preservar a tranquilidade pública, sob pena de restriçâo de horário e/ou suspensão de actividade;

- a limitação do consumo de bebidas na via pública; pois, legalmente a prestação de serviços de bebidas em espaço demarcado, adjacente ao estabelecimento, depende de prévio licenciamento municipal. Ao permitir aos proprietários de alguns estabelecimentos a ocupação de algumas ruas para consumo de bebidas alcoólicas, a CML contribui para a desordem e intranquilidade pública, além de propiciar-lhes uma mais valia injustificada e desleal, em termos de concorrência relativamente a outros comerciantes, que pagam as respectivas taxas pela ocupação do espaço público com esplanadas.

- aplicação efectiva de sanções e medidas de polícia restritivas relativamente aos estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais de funcionamento.

Lisboa, em 3 de Outubro de 2012

A Direcção da Associaçâo de Moradores do Bairro Alto (AMBA )
Luis Paisana
(Presidente)

Bairro Alto e Cais do Sodré na Reunião descentralizada da CML

O sucesso da acção da AMBA com os moradores do Cais do Sodré na imprensa:

http://www.publico.pt/Local/barulho-nas-ruas-e-bares-do-bairro-alto-e-cais-do-sodre-vai-ter-redea-curta-1566036?all=1