Exmo. Senhor Vereador do Ambiente,
Dr. José Sá Fernandes
Chegou
ao conhecimento da AMBA, através da imprensa (Notícia do Público de ) que
existe um projecto para a Rua Nova do
Carvalho, numa parceria conjunta do Pelouro do Ambiente com os donos dos bares
e discotecas do Cais do Sodré, de( re) pintura definitiva da rua em ROSA e
colocação de Muppies na via pública.
A CML
decide , assim, consagrar uma via pública para o consumo de álcool, sem que os residentes sejam ouvidos nem
achados.
De forma algo insólita, a CML, optou por não
publicitar este projecto junto dos principais “beneficiários” da pedonalização da rua: os moradores do bairro.
Tanto mais insólito, porquanto os representantes dos
moradores do Bairro Alto e Cais do Sodré participaram, até ao mês de Julho
passado, num Grupo de Trabalho sobre os problemas da animação nocturna nestes
Bairros, sob a orientação do Senhor Vereador do Ambiente, Dr José Sá Fernandes.
Nunca, durante os
oito meses que duraram as
reuniões de trabalho conjuntas, entre os representantes dos bares e discotecas,
os representantes dos moradores e o Senhor Vereador do Ambiente, foi sequer mencionada a existência de um
Projecto em curso para a Rua Nova do Carvalho.
RUA COR DE ROSA, QUASE DOIS ANOS
DEPOIS
PESADELO COR DE ROSA…
Um bairro onde os bares e festas de rua são uma fonte
permanente de ruído que impede os moradores de dormir. Onde as ruas são um
vazadouro de copos de plástico e garrafas de cerveja. Onde os transumantes
noctívagos deixam um rasto de grafittis e vandalismo. Onde um passeio matinal
com os filhos é pretexto para sentir o cheiro omnipresente a urina ou encontrar
um sobrevivente da noite anterior nas entradas dos prédios a fazer as suas
necessidades.
Faz em breve dois anos que se davam as últimas
pinceladas no novo ex-libris de Lisboa, a então recém apelidada “Rua Cor de Rosa”. Corria o dia
6 de Dezembro de 2011, e o cenário que então se pinta nos media é uma extensão
da rua. Todo ele cor-de-rosa.
Tratava-se de uma estratégia de reabilitação da zona
do Cais do Sodré. De um espaço aglutinador de empresários, sobretudo da área
criativa. De um melting pot de criatividade e ideias. São novas pessoas. novas
ideias. novos hábitos. Uma nova forma de estar nesta zona de Lisboa. É, enfim,
a renovação da principal rua de bares do Cais do Sodré. Pois convém lembrar que, acima de tudo, é
disso que se trata. Novos bares.
No Cais do Sodré
a regra é conceder licenças aos frequentes “eventos culturais”, patrocionados por marcas de bebidas
espirituosas, « animações de
rua » com colunas de som a debitar décibeis infernais.
Para já, o resultado desta “estratégia de reabilitação
do Cais do Sodré”, que “revitaliza”
o bairro à custa dos seus moradores, está à vista. Elevada concentração de
novos bares e discotecas, com difusão de música para o exterior.
Estabelecimentos sobrelotados, atraindo multidões que consomem álcool e
estupefacientes na via pública até bem depois do nascer do dia e se aliviam
onde quer que estejam. Vandalismo de viaturas, bens patrimoniais e equipamentos
públicos. Toda a espécie de dejectos e vidros atirados para as ruas. Ruído em
excesso durante toda a noite, desacatos e distúrbios constantes.
UM NOVO EQUILÍBRIO E
SUSTENTABILIDADE DO DESÍGNIO TURÍSTICO DE LISBOA
Urge contrariar a concepção de
que a « animação nocturna » se traduz numa « revitalização do Centro
Histórico », através do
desenvolvimento turístico e da criação de riqueza e postos de trabalho. Na
verdade, assiste-se a uma degradação ambiental
urbana, na medida em que as pessoas simplesmente
desistem de morar no centro da cidade, por exaustão, porque deixaram de dormir
devido ao excesso de ruído dos bares e pelos frequentadores que
fazem da via pública uma extensão dos bares .As pessoas deixam de recuperar o
património imobiliário.
É tempo de pugnar por um desenvolvimento equilibrado nos núcleos
históricos, garantindo a adopção
de condutas social e ambientalmente responsáveis, por parte dos agentes
envolvidos na actividade económica e turística,
como condição imprescindível para se conseguir alcançar uma imagem de
marca turística diferenciada e valorizada,
Senhor Vereador do
Ambiente, como bem sabe, mas nunca será demais recordar, desde o ano de 2008 que a Provedoria de Justiça vem
preconizando a necessidade de aprovação
de regulamentação municipal que salvaguarde o bem-estar e a qualidade de vida
dos moradores do Bairro Alto. Mais recentemente, voltou a invocar essa
necessidade com os problemas vividos no Cais do Sodré, nomeadamente, através
de:
1) Horários de encerramento comuns aos estabelecimentos, até
às 02h00 da madrugada
2) Restrição do consumo de bebidas na via pública
3) Interdição do funcionamento dos estabelecimentos que
difundem música, de portas e janelas abertas para a rua
4) Encerramento dos estabelecimentos, alvo de reclamaçâo dos
moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantêm funcionamento em
infracção aos requesitos de abertura ao público
Face ao exposto,
solicitamos a V. Exa, com a máxima urgência, sejamos informados sobre
·
O conteúdo do Projecto para a Rua Nova do Carvalho;
·
a razão pela qual foram
os moradores excluidos da participação
num projecto para uma rua do seu Bairro
A AMBA como parte activa e
participativa das reuniões do Grupo de Trabalho havidas ao longo dos últimos meses
,face a esta situação, questiona se não haverá mais projectos em curso,
nomeadamente projectos de animação nocturna em zonas da futura freguesia da
Misericórdia em que os moradores não
foram e não são ouvidos ?
Com os melhores cumprimentos,
A
Direcção da AMBA
Luís Paisana
(Presidente)
