Poema para os 500 anos do Bairro Alto

Poema para os 500 anos do Bairro Alto

Bairro Alto não tem becos; só travessas
E ruas que são grandes como artérias
Mais igrejas onde orações e promessas
São a resposta às desgraças e misérias.
Rua da Rosa onde um dia nasceu Camilo 
Onde Nemésio teve quarto, era aspirante
Primeiro jornal onde a palavra era o estilo
Primeiro livro que hoje vejo tão distante.
Neste tempo há facadas só nos talhos
Continuam os lugares e as padarias
No mapa dos sonhos e dos trabalhos
Cartografamos as lágrimas e alegrias.
Que S. Roque nos proteja da ganância 
Já que da Vereação nada se espera
Que Inverno perca força, importância
Que venha a luz e o sol da Primavera.

José do Carmo Francisco 

Carta da AMBA ao Vereador sobre a Rua Nova do Carvalho (Cais do Sodré)

Exmo. Senhor Vereador do Ambiente,

Dr. José Sá Fernandes

 

Chegou ao conhecimento da AMBA, através da imprensa (Notícia do Público de ) que existe um projecto  para a Rua Nova do Carvalho, numa parceria conjunta do Pelouro do Ambiente com os donos dos bares e discotecas do Cais do Sodré, de( re) pintura definitiva da rua em ROSA e colocação de Muppies na via pública.

A CML decide , assim, consagrar uma via pública para o consumo de álcool,  sem que os residentes sejam ouvidos nem achados.

De forma algo insólita, a CML, optou por não publicitar este projecto junto dos principais “beneficiários” da pedonalização da rua: os moradores do bairro.

Tanto mais insólito, porquanto os representantes dos moradores do Bairro Alto e Cais do Sodré participaram, até ao mês de Julho passado, num Grupo de Trabalho sobre os problemas da animação nocturna nestes Bairros, sob a orientação do Senhor Vereador do Ambiente, Dr José Sá Fernandes.

Nunca, durante os oito meses que duraram as reuniões de trabalho conjuntas, entre os representantes dos bares e discotecas, os representantes dos moradores e o Senhor Vereador do Ambiente, foi sequer mencionada a existência de um Projecto em curso para a Rua Nova do Carvalho.

RUA COR DE ROSA, QUASE DOIS ANOS DEPOIS

PESADELO COR DE ROSA…

Um bairro onde os bares e festas de rua são uma fonte permanente de ruído que impede os moradores de dormir. Onde as ruas são um vazadouro de copos de plástico e garrafas de cerveja. Onde os transumantes noctívagos deixam um rasto de grafittis e vandalismo. Onde um passeio matinal com os filhos é pretexto para sentir o cheiro omnipresente a urina ou encontrar um sobrevivente da noite anterior nas entradas dos prédios a fazer as suas necessidades.

Faz em breve dois anos que se davam as últimas pinceladas no novo ex-libris de Lisboa, a então recém apelidada “Rua Cor de Rosa”. Corria o dia 6 de Dezembro de 2011, e o cenário que então se pinta nos media é uma extensão da rua. Todo ele cor-de-rosa.

Tratava-se de uma estratégia de reabilitação da zona do Cais do Sodré. De um espaço aglutinador de empresários, sobretudo da área criativa. De um melting pot de criatividade e ideias. São novas pessoas. novas ideias. novos hábitos. Uma nova forma de estar nesta zona de Lisboa. É, enfim, a renovação da principal rua de bares do Cais do Sodré. Pois convém lembrar que, acima de tudo, é disso que se trata. Novos bares.  

No Cais do Sodré  a regra é conceder licenças aos frequentes “eventos culturais”, patrocionados por marcas de bebidas espirituosas, «  animações de rua » com colunas de som a debitar décibeis infernais.

Para já, o resultado desta “estratégia de reabilitação do Cais do Sodré”, que “revitaliza” o bairro à custa dos seus moradores, está à vista. Elevada concentração de novos bares e discotecas, com difusão de música para o exterior. Estabelecimentos sobrelotados, atraindo multidões que consomem álcool e estupefacientes na via pública até bem depois do nascer do dia e se aliviam onde quer que estejam. Vandalismo de viaturas, bens patrimoniais e equipamentos públicos. Toda a espécie de dejectos e vidros atirados para as ruas. Ruído em excesso durante toda a noite, desacatos e distúrbios constantes.

UM NOVO EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE DO DESÍGNIO TURÍSTICO DE LISBOA

Urge contrariar a concepção de que a « animação nocturna » se traduz numa « revitalização do Centro Histórico »,  através do desenvolvimento turístico e da criação de riqueza e postos de trabalho. Na verdade, assiste-se a uma degradação ambiental  urbana, na medida em que as pessoas simplesmente desistem de morar no centro da cidade, por exaustão, porque deixaram de dormir devido ao excesso de ruído dos bares e pelos frequentadores que fazem da via pública uma extensão dos bares .As pessoas deixam de recuperar o património imobiliário.

É tempo de pugnar por um desenvolvimento equilibrado nos núcleos históricos, garantindo a adopção de condutas social e ambientalmente responsáveis, por parte dos agentes envolvidos na actividade económica e turística,  como condição imprescindível para se conseguir alcançar uma imagem de marca turística diferenciada e valorizada,

Senhor Vereador do Ambiente, como bem sabe, mas nunca será demais recordar, desde o ano de 2008 que a Provedoria de Justiça vem preconizando a necessidade de  aprovação de regulamentação municipal que salvaguarde o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores do Bairro Alto. Mais recentemente, voltou a invocar essa necessidade com os problemas vividos no Cais do Sodré, nomeadamente, através de:

1)    Horários de encerramento comuns aos estabelecimentos, até às 02h00 da madrugada

2)    Restrição do consumo de bebidas na via pública

3)    Interdição do funcionamento dos estabelecimentos que difundem música, de portas e janelas abertas para a rua

4)    Encerramento dos estabelecimentos, alvo de reclamaçâo dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantêm funcionamento em infracção aos requesitos de abertura ao público

Face ao exposto, solicitamos a V. Exa, com a máxima urgência, sejamos informados sobre

·         O conteúdo do Projecto para a Rua Nova do Carvalho;

·         a razão pela qual foram os moradores excluidos da participação num projecto para uma rua do seu Bairro

       

A AMBA como parte activa e participativa das reuniões do Grupo de Trabalho havidas ao longo dos últimos meses ,face a esta situação, questiona se não haverá mais projectos em curso, nomeadamente projectos de animação nocturna em zonas da futura freguesia da Misericórdia  em que os moradores não foram e não são ouvidos ?

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AMBA

Luís Paisana

(Presidente)

Bairro Alto a perder também os alfarrabistas

Bairro Alto a perder também os alfarrabistas

Barulho excessivo, ilegalidades óbvias, lixo nos passeios, urina nas portas das casas e dos automóveis, um misto de favela brasileira e de bairro tailandês pobre com os «tuc tuc» mas sem as meninas de 12 anos - é este um dos retratos do Bairro Alto actual. Porque há mais: o trânsito caótico com multas para os moradores e «olhos fechados» para os visitantes que muitas vezes fecham as saídas do Bairro. Qualquer «chico-esperto» contrata músicos amadores que tocam de porta aberta para a rua onde rapazes orientais vendem garrafas de cerveja a um euro a unidade. Como os bares não têm o seu WC pois são do tamanho dos WC a solução para os barulhentos visitantes é usar a rua como WC. Há uma esquadra da PSP dentro do perímetro do Bairro Alto mas não se nota grande diferença para o panorama anterior e além disso a Polícia Municipal fica muito longe daqui - em todos os aspectos. Agora temos no Bairro uma mudança para pior: estão a fechar os nossos alfarrabistas. Primeiro foi a Barateira, depois foi a Camões, antes tinha sido a Bocage e agora há pouco tempo foi a Biblarte. Esta em São Pedro de Alcântara nem o Fernando Pessoa a pôde salvar. Já tínhamos tido os jornais a acabar (Popular, Lisboa, República, O Século, A Capital, Gazeta dos Desportos), um outro a ir-se embora do Bairro (Record) e apenas outro a resistir ainda - A BOLA.

Há quem tenha esperanças no espírito de regeneração do Bairro Alto, na sua capacidade de se adaptar a novas situações adversas mas eu não esqueço que o grande Camilo Castelo Branco nasceu na Rua da Rosa em 1825. A mim quem me tira o papel tira-me a vida. Agora já dizem que em Agosto saem os dois alfarrabistas do Largo da Misericórdia. Se assim acontecer ainda vai ser pior. Porque os alfarrabistas não são apenas nossos, são de toda a agente.
José do Carmo Francisco

Reclamação contra o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto.

Publicamos em baixo a reclamação contra a o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto, enviada ao Presidente da CML:

Exmo. Senhor Presidente da CML,

Dr. António Costa

ASSUNTO: Reclamação contra a o arquivamento da Queixa dos residentes do Cais Sodré e Bairro Alto. Ausência de Política Ambiental de controle da Poluição Sonora de acordo com a Legislação do Ruído pela CML / Mapeamento do Ruído e Planos de acção /Direito ao Ambiente e Qualidade de Vida.AQUI MORA GENTE

Consideramos lamentável o teor da resposta dos serviços do Ambiente da Câmara, de arquivamento, aos documentos da AMBA e NOSLISBOETAS, AQUI MORA GENTE, entregues a toda a Vereação na reunião descentralizada de 3 de Outubro, com fundamento em

“… não existir a identificação de qualquer reclamante, em cuja habitação se possam realizar as medições de ruído, informa-se que de acordo com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, não é possível a esta Divisão proceder aos exames necessários para a verificação do critério de incomodidade…

Desta forma informamos que procederemos ao arquivo da reclamação. No entanto, e conforme esclarecido pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes em reunião na qual estiveram presentes, a autarquia promoverá ações de fiscalização no intuito de minorar os incómodos provocados pelo funcionamento das actividades nocturnas…”

DAS RECLAMACÕES INDIVIDUALIZADAS

 O absurdo desta resposta é patente face ao enorme ruído emanado pela quase totalidade dos estabelecimentos de animação nocturna no Bairro Alto, em especial, nas Ruas da Atalaia, Diário de Notícias e Barroca.

A mesma situação verifica-se no Cais do Sodré, em especial na Rua Nova do Carvalho e nas artérias em redor.

 A incomodidade ressalta a quem quer que passe na rua, porque todos os bares emitem um som ensurdecedor de amplificadores, DJs e bandas ao vivo para a via pública.

De que serve, por isso, a um residente efectuar uma reclamação sobre um estabelecimento em concreto quando os restantes da mesma rua e artérias adjacentes, bem como uma multidão de ruidosos clientes acumulada na via pública bebendo álcool em excesso, provocam também enorme ruído.

Por outro lado, as medições de ruído revelam-se, na maioria das vezes, inúteis, porque os bares nos dias da fiscalização se mantêm invulgarmente "silenciosos", conforme registos que temos de vários moradores.

Assim, assiste-se a uma desertificação populacional  do Centro Histórico e uma degradação ambiental  urbana, na medida em que as pessoas simplesmente desistem de morar no centro da cidade, por exaustão, porque deixaram de dormir devido ao excesso de ruído provocado pela música – ambiente e ao vivo - de bares que não dispõem das condições de isolamento acústico previstas na lei, dos concertos que a CML incentiva sem garantir as mínimas condições acústicas e pelos frequentadores que fazem da via pública uma extensão dos bares.

E que dizer da tão apregoada vocação turística de Lisboa? Será que a estratégia da CML é atrair para Lisboa charters carregados de jovens de todo o mundo sob o slogan « Lisboa, a cidade que nunca dorme »?

Tome-se o exemplo de Paris, a cidade mais visitada do mundo, com 18 milhões de turistas por ano.Acaso existe ali algo parecido com o cenário de milhares de pessoas amontoadas nas ruas do Centro histórico de Lisboa, sob o efeito do excesso de álcool, em gritarias durante toda a noite e bares com amplificadores para a via pública? Grupos de «erasmus»alcoolizados que deambulam com sacos de plástico repletos de bebidas porque «Lisboa é cool».Certamente que não!

A Câmara Municipal de Lisboa continua a colocar o ónus sobre os moradores, fazendo recair sobre eles a responsabilidade de reclamar sobre um estabelecimento concreto.

 Isso não resolve nada.

A concentração de estabelecimentos de animação nocturna com fortes impactos ao nível da poluição sonora ambiente, em locais que integram essencialmente a função residencial e, também turística,acarretaa impossibilidade de concretização de acções típicas de fiscalização do ruído excessivo. Com efeito, não é possível imputar os níveis sonoros obtidos a um determinado estabelecimentoe, além disso, inviabiliza-se qualquer hierarquização ou graduaçãode cada estabelecimento, no que se refere ao contributo da sua actividade ruidosa para a degradaçãodo ambiente acústico global.

 Por seu lado, a CML continua sem apontar quaisquer medidas que confrontem e resolvam de uma forma global um problema que comporta várias dimensões, com excepção das positivas - mas avulsas - medidas de restrição de horários de funcionamento. Em vez disso, prefere escudar-se nas lacunas da legislação existente, remetendo para a esfera do Governo e da Assembleia da República a responsabilidade pelo actual estado de coisas.

Desta forma, as futuras avaliações a realizar têm de reflectir a integração de todos os que contribuem para o Ruído Nocturno nas zonas de maior concentração de actividades de diversão urbana (bares, recintos de diversão e espectáculos). Isso só é possível através de avaliações integradas.

Por que razão a capital não segue as boas práticas do Município de Albufeira ? Esta autarquia desenvolveu um Programa de Monitorização do Ruído associado aos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho, nas áreas de interesse prioritário, por forma a proporcionar uma  melhoria da qualidade de vida dos residentes e turistas que ali dormem, o  respeito do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

 Nesse sentido, as principais artérias ruidosas do concelho de Albufeira foram alvo de uma avalização acústica, o que levou a que os diversos estabelecimentos de restauração e bebidas localizados nas zonas identificadas passassem a dispor de um campo sonoro definido que não deverá ser ultrapassado, de forma a que o ruído produzido não seja um factor de incómodo para a população e para o ambiente.

Nas zonas de divertimento urbano, adoptaram-se métodos de medição que permitem o envio directo e, em tempo útil, para a autarquia, dos valores registados, através da incorporaçâo de sonómetros nas instalações dos bares, facilitando, assim, a aplicação de sanções em caso de incumprimento

Os responsáveis do Ambiente no concelho de Albufeira afirmaram serem estes sistemas de monitorização fundamentais, para adequar a política de gestão ambiental aos requisitos exigidos pelos regulamentos de ruído actuais.

DO AMBIENTE SONORO NO CENTRO HISTÓRICO

 De acordo com o último Relatório de actividades da Provedoria de Justiça, de 2011, em matéria dos Direitos Fundamentais ao Ambiente e à Qualidade de Vida, o Ruído continua a ser o mais recorrente motivo das queixas dos cidadãos e, em primeiro lugar, o Ruído proveniente dos Restaurantes, Bares e Discotecas.

O ambiente sonoro no Centro Histórico de Lisboa alterou-se substancialmente nestes últimos anos, sobretudo a partir do encerramento de artérias ao trânsito, inicialmente, no Bairro Alto, há cerca de dez anos.O problema agudizou-se um ano e meio depois, com as limitações ao trânsito na Bica e Santa Catarina, e tornou-se insustentável com o fecho da Rua Nova do Carvalho, a « Rua Rosa », em Dezembro do ano passado.

Os valores de ruído ambiente são tornaram-se muitíssimo mais elevados nestes bairros da zona histórica de Lisboa, reinando a cacofonia. Os estabelecimentos, lado a lado, disponibilizam cada um a sua música em elevados decibéis, com amplificadores direccionadas para a via pública, colunas de som instaladas nas fachadas dos prédios, nos quiosques, nas praças.

Perante este quadro, o Senhor Vereador do Ambiente diz que vai fiscalizar. O quê e como, perguntamos nós?

 O que está em causa é o direito fundamental ao Ambiente e à Qualidade de Vida, constitucionalmente consagrado.

Qual a qualidade do ambiente sonoro no Centro Histórico e sua conformidade com o Regulamento Geral do Ruído? Quais os valores do ruído ambiente exterior na zona de intervenção do Plano de Urbanização do Bairro Alto e Bica?

 O Mapa de Ruído - e respectivos planos de acção - que acompanha necessariamente o Plano de Urbanização - que data de 1997 e se encontra actualmente em revisão - está ou não actualizado? Esta é uma questão particularmente pertinente, se tivermos em conta, por um lado, as alterações dos indicadores de ruído e métodos de cálculo impostos pela Lei do Ruído, que entrou em vigor em 2007; e, por outro lado, as alterações sofridas nas fontes de ruído - que se devem à multiplicação descontrolada de espaços de diversão nocturna e à sua concentração em áreas específicas da capital.

 Nesta conformidade, solicitamosa V. Exa, nos seja facultado o acesso à informação sobre os Mapas de Ruído e Planos de acção constantes da proposta de plano e sobre a sua conformidade com o Regulamento Geral do Ruído, no âmbito da revisão do Plano de Urbanização do Bairro Alto e Bica em curso.

Atentamente,

nos lisboetas

Aqui Mora Gente

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Lisbon Week - Sessões DJ todas noites ao ar livre no Miradouro de São Pedro de Alcântara

Publicamos em baixo a missiva enviada ao Vereador do Ambiente, Dr. José Sá Fernandes, referente às sessões DJ ao ar livre programadas para até às 02:00 horas, todos os dias da semana, durante a iniciativa Lisbon Week.

Exmo Senhor Vereador do Ambiente,

Dr Jose Sa Fernandes,

Na qualidade de representantes dos habitantes do Bairro Alto, gostaríamos de expressar a nossa surpresa e protesto com a realização de espectáculos musicais de “DJ-sets” no Miradouro de São Pedro de Alcântara até às 02:00 Horas de todas as noites, no jardim – ao ar livre que é via pública.

É que nas imediações do Miradouro de São Pedro de Alcântara habitam pessoas que trabalham todos os dias, idosos, bebés e crianças – pessoas normais, que já sofrem em demasia com a degradação do ambiente derivada das actividades musicais no referido Miradouro, quer em termos de ruído, quer no WC em que se transformam diversas ruas adjacentes ao jardim.

Manifestamos assim a nossa oposição a actividades nocturnas desta natureza nestes horários, em desrespeito pela Legislacao do Ruído e à revelia dos residentes nas áreas afectadas que são confrontados com factos consumados, sem que sejam considerados ou respeitados.

Solicitamos assim a V.Ex.as, que para os DJ-sets no Miradouro de São Pedro de Alcântara previstos durante a iniciativa se dignem a:

Proceder a medidas de redução de horário em conformidade com a Legislacao do Ruído;

Exortar à forte restrição do volume musical, no período nocturno, sem prejuízo de 1);

Incluir casas de banho para os utentes nocturnos e desincentivos a que estes utilizem as ruas adjacentes como WCs;

Que em futuras edições V.Ex.as tenham efectivamente em conta que “Lisbon” é feita - em primeiro lugar – pelas pessoas que nela habitam e só depois pelas que por ela passam.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AMBA

Miradouro de São Pedro de Alcântara, numa manhã típica.

A febre, o delírio e a alucinação das esplanadas

Vivo no Bairro Alto desde 1976 e em 2002, quando a EMEL assumiu o controlo do espaço de estacionamento na zona, comecei a ser multado. Na rua onde vivo, existe um muro a todo o comprimento da mesma, sem janelas nem portas, mas a EMEL só marcou 4 lugares em vez de 12. Para evitar multas e neuroses, vou estacionar em Sete Rios e na Graça, onde a EMEL ainda não chegou. Isto explica que não estou de acordo mas sou obrigado a aceitar o que a EMEL faz no Bairro Alto. Há dias a Polícia Municipal rebocou uma viatura estacionada num lugar gerido pela EMEL. Mas se desde 2002 existem espaços marcados na zona pela entidade responsável, pode parecer estranho que só em 2012 apareça uma reclamação. E logo dirigida à entidade errada: PM em vez de EMEL. E logo resolvida da pior maneira: multar o morador que estacionou legalmente. Mas nada é estranho no Bairro Alto. O que se passa é uma febre, um delírio e uma alucinação colectiva pois qualquer comerciante aspira a ter a sua esplanada. Não interessa à custa de quê. Pode até ser à custa de um lugar de estacionamento gerido pela EMEL. Ganhar dinheiro custe o que custar e doa a quem doer, é mais importante do que tudo o resto. O espírito de favela está a ser imposto aos poucos. Minutos depois de o morador ter sido multado já as mesas da esplanada estavam colocadas no espaço gerido pela EMEL. E bastaria a PM ter contactado a Junta de Freguesia para saber da ilegalidade da esplanada. A PM não pode tomar partido contra os moradores. A vida não é um negócio e vale mais que um negócio. Não conta a desculpa esfarrapada «estava muito perto da porta» porque esse é um assunto da EMEL e desde 2002 ninguém se queixou dessa proximidade. Na febre da esplanada uma conclusão: quando a Municipal bate na Municipal quem se lixa é o mexilhão. O morador.

José do Carmo Francisco        
(Vinte Linhas 833)

3 de Maio de 2012: um lugar de estacionamento numa zona de acesso condicionado no Bairro Alto, que pertencia à Junta de Freguesia da Encarnação, eliminado por pilaretes colocados pelo restaurante.

Mais uma atitude contra os moradores do Bairro Alto

Acabei de saber que a Polícia Municipal multou um morador do Bairro Alto cuja viatura estava bem estacionada num espaço criado e sinalizado pela EMEL. Pode parecer um caso isolado mas não é; como dizia o poeta Eduardo Guerra Carneiro «isto anda tudo ligado». O facto de a Polícia Municipal não ter hesitado e ter multado o dono da viatura que estava legalmente estacionada, significa que os poderes tomam partido no conflito de interesses e sempre contra os residentes. A CML quer mesmo rebentar com a vida dos moradores. Falando por mim sinto que a minha casa vale cada vez menos em vez de aumentar o seu valor. Vivo aqui desde 1976 e pedi um empréstimo para comprar a casa em 1980. Paguei as prestações até 2005. Foram 25 anos de sacrifícios. Muitas vezes cheguei ao fim do mês e levantei cheques na tesouraria do Banco onde trabalhava. Outras vezes fazia as compras na Cooperativa dos Bancários com uma requisição do Grupo Desportivo do BPA. O efeito era simples; num tempo em que não havia cartões de crédito, tanto o cheque pago na tesouraria como a requisição do Grupo Desportivo, davam uns dias para pagar mais tarde. Esta casa, paga com tanto sacrifício, está a ser desvalorizada todos os dias pela CML. Por exemplo: da janela da cozinha da minha casa via-se o rio Tejo mas depois de umas obras clandestinas no prédio em frente agora já não se vê. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, o vomitado, as garrafas partidas, os dejectos humanos, o cheiro nauseabundo, os copos de plástico, o barulho ensurdecedor, a falta de respeito pelos direitos do morador, a ausências de inspecções aos estabelecimentos ilegais, tudo isto leva um vizinho a fazer humor: «os bares ilegais não têm casa de banho porque eles próprios são do tamanho de casas de banho.» Mas isto não tem graça nenhuma.

José do Carmo Francisco
(Vinte Linhas 832)

A dualidade de critérios: Veículo bloqueando entrada/saída de emergência, instantes depois de um funcionário EMEL ter fiscalizado os períodos de estacionamento nos veículos em redor, sem que tivesse actuado sobre esta transgressão (24 de Fevereiro de 2012).